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A marca além do branding: o registro da marca do seu negócio.

No mundo digital e instantâneo que vivemos é essencial que cada negócio tenha a sua identidade. O desenvolvimento do branding se tornou tão relevante quanto o plano de negócios. Nesse cenário, a importância e a representatividade da marca se tornaram ainda mais vitais.

Com um ativo tão valioso, é preciso proteger as marcas, antes mesmo de serem reveladas ao público em geral.

No Brasil, como regra geral, para se garantir a proteção de uma marca, é preciso registrá-la perante o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). Com o registro, tem-se a consolidação da propriedade da marca em favor do seu titular (art. 129, Lei n. 9.279/96).

Com a propriedade, o titular pode, entre outros direitos, impedir que outras pessoas a utilizem sem autorização. Isso é muito importante, especialmente, se a marca é um elemento fundamental para o seu negócio (imagine, por exemplo, a marca de uma roupa, que agrega valor ao tecido per se). Com a propriedade, o titular também pode aliena-la ou cedê-la para alguém, de forma onerosa ou não, independentemente da sociedade que a detém, por exemplo.

Em março de 2017, as custas para se registrar uma marca oscilavam entre R$ 140 e R$ 400 para protocolo inicial, dependendo de quem a pleiteava, mais R$ 300 a R$ 800 no momento da concessão da marca.

O site do INPI que recebe os pedidos é muito bem elaborado e conta com explicações detalhadas para se fazer os pedidos. No entanto, contar com um advogado durante todo o processo traz mais segurança ao registro da marca.

Trazendo a expertise de alguém que estudou e lida com os problemas decorrentes de marcas há algum tempo, é possível pensar no registro além do formulário: evitando futuros conflitos judiciais. O advogado também pode auxiliar no processo de criação da marca, indicando se um esboço seria ou não conflitante com alguma marca já pré-existente, evitando retrabalho na sua construção.

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